Altera a Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, para modificar a data de celebração do Dia Nacional de Ação de Graças.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 22/12/2025
- Última votação
- —
Ementa
Altera a Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, para modificar a data de celebração do Dia Nacional de Ação de Graças.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.