Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
- Apresentada em
- 26/03/2020
- Última votação
- 25/03/2020
Trâmite
- Transformada na Lei nº 13.989/2020
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 696/2020 ↗
Ementa
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 696/2020 ↗
Resultado da votação — 25/03/2020 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 696/2020 ↗
Resultado da votação — 25/03/2020 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 696, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 696/2020 ↗
Resultado da votação — 25/03/2020 · Aprovado requerimento n. 495/2020 do Sr. Paulo Ganime que requer urgência urgentíssima para o PL 696/20.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.