Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
12/03/2015
Última votação
—
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.252/2021
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, a ser comemorado anualmente em 10 de outubro em todo o território nacional, como homenagem aos profissionais que atuam no transporte de emergência.
Cria data comemorativa: 10 de outubro de cada ano
Abrange todo o território nacional
Reconhecimento formal da profissão de condutor de ambulância
Fundamentado em audiência pública realizada em 2013 com entidades da categoria
Entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
valorização profissional em emergências médicasprofissões ligadas à saúde
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaLei nº 12.345, de 20 de dezembro de 2010
CitaPortaria nº 2048/GM - Ministério da Saúde
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.