PL 705/2025 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

26/02/2025

Última votação

10/03/2026

Tema

Saúde

Autoria

Chris Tonietto

PL · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 10/03/2026Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO/AC).
• 10/03/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 705, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
• 10/03/2026Realizar o encaminhamento do PL-705/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 08/10/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 10/03/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO/AC).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/03/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 705, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-705/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/10/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.