Institui o Programa Leitura de Fronteira – Política Nacional de Leitura em Territórios de Difícil Acesso, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 22/12/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Administração Pública · Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias · Educação · Esporte e Lazer
Autoria
Ementa
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