Estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 22/12/2025
- Última votação
- 20/05/2026
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Esporte e Lazer
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 2 meses
20/05/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 20/05/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.