Declara o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras do Brasil como manifestação da cultura nacional.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 02/02/2026
- Última votação
- 01/07/2026
- Tema
- Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 23 dias
01/07/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.