Limeira como Capital Nacional da Joia Folheada
Ementa oficial:Confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 13/03/2015
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 13.610/2018
Em resumo
A proposição confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada, em reconhecimento ao destaque da cidade na produção de joias folheadas, que concentra 60% da fabricação nacional do produto. A medida é simbólica e não cria obrigações financeiras nem administrativas específicas.
- Confere título oficial ao Município de Limeira como Capital Nacional da Joia Folheada
- Reconhecimento da liderança local: Limeira abriga 60% da produção nacional de joias folheadas
- Município possui mais de 400 indústrias e um terço da população economicamente ativa trabalha no setor
- O setor de folheados representa R$ 620 milhões do mercado nacional de joias (66% do total)
- Lei entra em vigor na data de sua publicação, sem prazos ou condicionalidades adicionais
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.