PL 756/2025 · Senado Federal

Reconhece os eventos religiosos que integram o Carnaval da Paz, realizado no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como manifestação da cultura nacional.

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

12/02/2026

Última votação

09/02/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 756/2025 ↗

Ementa

Reconhece os eventos religiosos que integram o Carnaval da Paz, realizado no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como manifestação da cultura nacional.

Resultado da votação — 09/02/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE/PB).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/02/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 756, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Cultura.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/02/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-756/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/02/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-756/2025 à CTUR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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