Programa de qualificação para mulheres em turismo e eventos
Ementa oficial:Dispõe sobre a criação de um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 06/03/2025
- Última votação
- 01/07/2026
- Tema
- Trabalho e Emprego · Turismo
Em resumo
O projeto cria um programa de capacitação profissional gratuita para mulheres em vulnerabilidade econômica, com foco em mães solo e mães de pessoas com deficiência, nos setores de turismo e eventos. O programa oferece cursos, auxílio para transporte e alimentação, creche, e encaminhamento ao mercado de trabalho, sendo executado pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios, instituições do Sistema S e empresas do setor.
- Beneficiárias: mães solo, mães de pessoas com deficiência e mulheres desempregadas com renda de até 1,5 salário mínimo per capita
- Cursos gratuitos em turismo, hotelaria, recepção de eventos, atendimento ao cliente e idiomas, presenciais e online
- Auxílio para transporte, alimentação, creche e serviços de apoio ao cuidado de filhos durante a capacitação
- Certificação reconhecida pelos Ministérios do Turismo e do Trabalho
- Financiamento por orçamento federal, convênios privados e Fundo Nacional de Turismo
- Implementação com parcerias: SENAC, SEBRAE, SENAI, universidades e empresas do setor
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 meses
01/07/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 24/09/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.