Denominação do Viaduto Vicente Vitagliano
Ementa oficial:Denomina Viaduto Vicente Vitagliano o viaduto localizado no Km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 22/12/2023
- Última votação
- 12/12/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.928/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 768/2019 ↗
Em resumo
A proposição nomeia um viaduto específico localizado na rodovia BR-153, no município de São José do Rio Preto (SP), com o nome "Viaduto Vicente Vitagliano". É uma lei simbólica que homenageia uma pessoa através da designação oficial de uma obra viária.
- O viaduto no Km 72,8 da BR-153 em São José do Rio Preto (SP) passa a ser denominado 'Viaduto Vicente Vitagliano'
- A lei entra em vigor na data de sua publicação
- É uma medida simbólica de homenagem através da nomeação oficial de uma obra viária existente
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Denomina Viaduto Vicente Vitagliano o viaduto localizado no Km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 12/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 26/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.