Ementa oficial:Denomina Viaduto Vicente Vitagliano o viaduto localizado no Km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
22/12/2023
Última votação
12/12/2023
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.928/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 768/2019 ↗
Em resumo
A proposição nomeia um viaduto específico localizado na rodovia BR-153, no município de São José do Rio Preto (SP), com o nome "Viaduto Vicente Vitagliano". É uma lei simbólica que homenageia uma pessoa através da designação oficial de uma obra viária.
O viaduto no Km 72,8 da BR-153 em São José do Rio Preto (SP) passa a ser denominado 'Viaduto Vicente Vitagliano'
A lei entra em vigor na data de sua publicação
É uma medida simbólica de homenagem através da nomeação oficial de uma obra viária existente
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Denomina Viaduto Vicente Vitagliano o viaduto localizado no Km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.