Ementa oficial:Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica" à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
O projeto confere à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo, o título oficial de "Capital Nacional da Cerâmica", reconhecendo sua importância histórica e atual como centro de cerâmica artística. A medida é simbólica e entra em vigor na data de publicação.
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