Institui Dia Nacional do Laringectomizado (11 de agosto)
Ementa oficial:Institui o "Dia Nacional do Laringectomizado", a ser celebrado no dia 11 de agosto de cada ano, em todo o território nacional, quando serão efetivadas ações relacionadas à detecção precoce do câncer de laringe.
A proposição institui o "Dia Nacional do Laringectomizado" a ser celebrado anualmente em 11 de agosto, quando serão realizadas ações de detecção precoce do câncer de laringe. O objetivo é promover conscientização sobre a doença, fatores de risco e opções de reabilitação para pessoas que tiveram a laringe removida.
Cria data comemorativa nacional: 11 de agosto de cada ano
Dias será destinado a ações de detecção precoce do câncer de laringe
Visa conscientizar sobre fatores de risco: tabaco (97% dos casos), álcool e HPV
Promove divulgação de métodos de reabilitação (voz esofágica, prótese de voz, laringe eletrônica)
Cumpre exigência da Lei nº 12.345/2010 com audiência pública já realizada em 6 de julho de 2017
Temas identificados pela OlhoNaLei
Prevenção do câncerReabilitação de pessoas com deficiênciaConscientização sobre fatores de risco (tabaco e álcool)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaLei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.