PL 8191/2014 · Câmara dos Deputados

Parecer de aprovação do PL 8.191/2014

Ementa oficial:Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

03/12/2014

Última votação

24/05/2023

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.656/2023

Em resumo

O documento é um parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que aprova, como constitucional e juridicamente adequado, o Projeto de Lei nº 8.191/2014. O parecer não apresenta o inteiro teor do projeto original, apenas a aprovação formal da comissão.

• Aprovação por votação simbólica da comissão
• Projeto declarado constitucional e juridicamente adequado
• Documento não contém o inteiro teor do projeto original, apenas ata de votação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 24/05/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 24/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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