Dispõe sobre o acréscimo dos artigos 34-A e 34-B à lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para prever a gratuidade para o acesso aos espaços ou centros culturais aos domingos e feriados, até as 14 horas, e dá outras providencias.
- Status
- —
- Apresentada em
- 11/03/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião
Autoria
Ementa
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