PL 854/2021 · Câmara dos Deputados

Parecer aprovando PL 854/2021 (texto não fornecido)

Ementa oficial:Autoriza o Poder Executivo Federal a instituir o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

11/03/2021

Última votação

06/05/2026

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Educação

Em resumo

O documento apresentado é apenas a ata do parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovando o Projeto de Lei nº 854/2021, sem conter o inteiro teor (o texto, artigos e dispositivos) da proposição. Não é possível fazer análise substantiva do que a lei propõe fazer sem acesso ao texto legislativo.

• Aprovação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 25 de novembro de 2021
• Votação simbólica
• Parecer da Relatora Deputada Tereza Nelma
• Presença de 21 membros na reunião

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Rosangela GomesEm exercício

REPUBLICANOS · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 06/05/2026Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)
• 15/10/2025Aprovado o Parecer.
• 25/11/2021Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

Resultado da votação — 06/05/2026 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/10/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/11/2021 · Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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