OlhoNaLeiComo vota o Congresso Nacional?
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
Câmara · Senado
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
OlhoNaLei

Tornamos as decisões da Câmara e do Senado acessíveis e compreensíveis. A linguagem legislativa não deve afastar o cidadão de seus representantes.

Projeto independente de acompanhamento legislativo. Não é um serviço governamental: não tem vínculo com o governo, partidos, o Congresso Nacional ou qualquer órgão público. A curadoria, os resumos e as análises são de nossa responsabilidade e não representam posição oficial de nenhum poder.

InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
InstitucionalSobreMetodologiaFontes dos dadosDicionário legislativoContatoAlertas por e-mailPrivacidadeTermos de uso

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, via seus portais de dados abertos. Este site não é afiliado a essas instituições.

© 2026 OlhoNaLei

  1. Início›
  2. Proposições›
  3. PL 8678/2017

PL 8678/2017 · Câmara dos Deputados

Patrono do Quadro de Controle de Tráfego Aéreo - Aldo Augusto Voigt

Ementa oficial:Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
22/09/2017
Última votação
—
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 13.923/2019

Em resumo

O projeto outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Aldo Augusto Voigt, reconhecendo sua contribuição decisiva na implantação e desenvolvimento dos sistemas de controle aéreo brasileiro (CINDACTA I e II) entre as décadas de 1970 e 1980. A proposição é uma homenagem que honra a memória do militar, falecido em 2001, por sua atuação pioneira na área.

  • Outorga o título de Patrono ao Tenente-Coronel Aldo Augusto Voigt do quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica
  • Reconhece sua atuação na implantação e operacionalização do CINDACTA I (Brasília) e CINDACTA II (Curitiba) entre 1974 e 1988
  • Valida seu papel nas primeiras operações de controle de tráfego aéreo positivo em rota no espaço aéreo brasileiro
  • Documenta sua contribuição no pioneirismo da integração civil-militar no sistema de defesa aérea e controle de tráfego
  • Lei entra em vigor na data de publicação, com efeito retroativo honorífico (Voigt faleceu em 2001)

Temas identificados pela OlhoNaLei

aviação civil-militarsistemas de controle aéreodefesa aéreahistória da Força Aérea Brasileira

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Poder Executivo · Órgão do Poder Executivo

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal