Acesso à terapia ocupacional e fonoaudiologia para autismo
Ementa oficial:Dispõe sobre o acesso à terapia ocupacional e fonoaudiologia para todas as pessoas com autismo
- Status
- —
- Apresentada em
- 20/03/2024
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Em resumo
A proposição garante acesso universal a terapia ocupacional e fonoaudiologia para todas as pessoas com autismo, independentemente de renda ou localização. O Ministério da Saúde coordenará a implementação, que inclui formação de profissionais, criação de centros de terapia e alocação de recursos financeiros.
- Garantia de acesso universal a terapia ocupacional e fonoaudiologia para pessoas com autismo, sem restrição de renda ou localização.
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