A proposição altera a Lei nº 12.458/2011 para proibir que pessoas vivas recebam o título de patrono ou patrona de categorias profissionais ou institucionais. A partir de agora, esse título só poderá ser concedido a brasileiros falecidos há pelo menos 10 anos que tenham demonstrado dedicação especial ao segmento.
Proíbe concessão de título de patrono/patrona a pessoas vivas
Permite outorga apenas a brasileiros mortos há no mínimo 10 anos
Critério: quem demonstrou dedicação especial ou contribuição excepcional ao segmento
Vigência imediata: a partir da publicação da lei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
AlteraLei nº 12.458, de 26 de julho de 2011
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Lasier Martins · Órgão do Poder Legislativo