PL 928/2020 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei n° 10.858, de 13 de abril de 2004, para desburocratizar a retirada de medicamentos populares durante situação de pandemia, epidemia ou calamidade.

Status

Tramitando em Conjunto

Apresentada em

24/03/2020

Última votação

—

Tema

Saúde

Autoria (12)

Adriana Ventura

NOVO · SP · Câmara

Alexandre Serfiotis

PSD · RJ · Câmara

Carmen Zanotto

CIDADANIA · SC · Câmara

Dra. Soraya Manato

PTB · ES · Câmara

Jorge Solla

PT · BA · Câmara

Marcel van Hattem

NOVO · RS · Câmara

Mariana Carvalho

REPUBLICANOS · RO · Câmara

Patricia Ferraz

PL · AP · Câmara

Paula Belmonte

CIDADANIA · DF · Câmara

Paulo Ganime

NOVO · RJ · Câmara

Tiago Mitraud

NOVO · MG · Câmara

Vinicius Poit

NOVO · SP · Câmara

Ementa

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.