PL 949/2024 · Senado Federal

Cria o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.

Status

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Apresentada em

29/10/2025

Última votação

07/10/2025

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 949/2024 ↗

Ementa

Cria o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.

Resultado da votação — 07/10/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/09/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/10/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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