Nutricionista obrigatório na Saúde da Família
Ementa oficial:Determina a inclusão obrigatória dos Nutricionistas nas equipes da Estratégia Saúde da Família.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 20/02/2019
- Última votação
- —
- Tema
- Saúde
Em resumo
A proposição obriga as equipes da Estratégia Saúde da Família a ter um nutricionista em seu quadro. O objetivo é fortalecer a prevenção de doenças relacionadas à alimentação, como obesidade, diabetes e hipertensão. A União deve criar programas de incentivo para viabilizar essas contratações.
- Toda equipe da Estratégia Saúde da Família deve ter obrigatoriamente um nutricionista contratado
- A União deve criar programas de incentivo financeiro para as contratações
- Foco em prevenção de doenças como obesidade, diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaConstituição Federal, art. 196
- CitaConstituição Federal, art. 198
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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