PL 981/2025 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018; e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para destinar 1% do produto da arrecadação das loterias à premiação de escolas, professores e alunos das redes de ensino

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

13/03/2025

Última votação

27/08/2025

Tema

Educação · Finanças Públicas e Orçamento

Autoria

Fred Linhares

REPUBLICANOS · DF · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 27/08/2025Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 26 votos "Sim", 1 voto "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 29 votos.26 a 1 · 90% sim
• 27/08/2025Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Resultado da votação — 27/08/2025 · Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 26 votos "Sim", 1 voto "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 29 votos.

Votos individuais

Resultado da votação — 27/08/2025 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.