Reconhece como manifestação da cultura nacional a cultura regional gaúcha.
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 15/10/2025
- Última votação
- 09/09/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 990/2021 ↗
Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional a cultura regional gaúcha.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 990/2021 ↗
Resultado da votação — 09/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 990/2021 ↗
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.