PL 995/2025 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a ampliação do Programa Saúde na Escola (PSE), integrando profissionais de psicologia e assistência social às equipes existentes, com o objetivo de promover ações voltadas à saúde mental dos estudantes.

Status
Aguardando Parecer
Apresentada em
14/03/2025
Última votação
Tema
Educação · Saúde

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal