Criação do Grupo Parlamentar Brasil–República Dominicana
Ementa oficial:Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República Dominicana.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 30/08/2016
- Última votação
- —
- Tema
- Processo Legislativo e Atuação Parlamentar · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 22/2017
- Também tramitou no Senado Federal como PRS 44/2017 ↗
Em resumo
A proposição cria um Grupo Parlamentar Brasil–República Dominicana, um serviço de cooperação entre legisladores dos dois países para debater relações bilaterais e política externa. O grupo funcionará sem custos para a Câmara e será regido por estatuto próprio aprovado em sua primeira assembleia.
- Cria grupo de cooperação interparlamentar entre Brasil e República Dominicana, composto por membros do Congresso Nacional que aderirem
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
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