Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão
Ementa oficial:Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 21/03/2017
- Última votação
- —
- Tema
- Processo Legislativo e Atuação Parlamentar · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 26/2017
- Também tramitou no Senado Federal como PRS 43/2016 ↗
Em resumo
O projeto cria o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão, um órgão de cooperação interparlamentar que reúne deputados interessados em aprofundar as relações bilaterais com o Cazaquistão por meio de visitas, seminários, intercâmbio comercial e técnico, e outras atividades de diálogo entre os dois países.
- Cria grupo de cooperação interparlamentar formado por deputados federais que aderirem voluntariamente
- Grupo rege-se por estatuto próprio a ser aprovado em assembleia geral ordinária
- Realiza atividades como visitas parlamentares, seminários, intercâmbio comercial e técnico com o Cazaquistão
- Pode manter relações culturais e de cooperação técnica com entidades nacionais e estrangeiras
- Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.