PRC 46/2021 · Câmara dos Deputados

Homenagem a Mozart Vianna de Paiva no Gabinete da Mesa

Ementa oficial:Denomina Mozart Vianna de Paiva o Gabinete do Secretário-Geral da Mesa.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

08/06/2021

Última votação

—

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Processo Legislativo e Atuação Parlamentar

Trâmite

• ⚖️Transformada na Resolução nº 22/2021
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PRS 53/2020 ↗

Em resumo

A resolução homenageia Mozart Vianna de Paiva, antigo servidor público da Câmara dos Deputados, nomeando o Gabinete do Secretário-Geral da Mesa com seu nome. A mudança entra em vigor na data de publicação.

• O Gabinete do Secretário-Geral da Mesa recebe o nome de Mozart Vianna de Paiva
• Reconhecimento ao servidor pela atuação na Assembleia Nacional Constituinte e na administração da Câmara
• Resolução entra em vigor imediatamente após sua publicação
• Proposta apresentada pela Mesa Diretora da Câmara com assinatura de todos os membros

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Mesa Diretora da Câmara dos Deputados · COMISSÃO DIRETORA

Ementa

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

O que você acha?

Comentários