Grupo Parlamentar Brasil-BRICS para cooperação legislativa
Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar Brasil - demais países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e dá outras providências.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 09/02/2015
- Última votação
- —
- Tema
- Processo Legislativo e Atuação Parlamentar · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 5/2015
Em resumo
A proposição cria um grupo parlamentar para fortalecer as relações e o intercâmbio legislativo entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS). O grupo será composto por membros do Congresso Nacional que aderirem voluntariamente e funcionará sem custos para a Câmara dos Deputados.
- Cria grupo parlamentar para cooperação entre legislativos do Brasil e demais países do BRICS
- Adesão voluntária de membros do Congresso Nacional
- Grupo reger-se-á por próprios estatutos, respeitada legislação vigente
- Funcionamento sem ônus para a Câmara dos Deputados
- Vigência a partir da promulgação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaNovo Banco de Desenvolvimento (NBD)
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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