Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Arábia Saudita
Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- Reino da Arábia Saudita
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 10/04/2018
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 3/2018
Em resumo
O texto institui um grupo parlamentar de amizade Brasil-Arábia Saudita integrado por membros voluntários do Congresso Nacional para fortalecer as relações bilaterais por meio de visitas, seminários, intercâmbios e outras atividades de cooperação interparlamentar.
- Cria grupo parlamentar bilateral de adesão voluntária entre membros do Congresso Nacional
- Foca em visitas, seminários, debates e intercâmbios sobre temas políticos, jurídicos, econômicos, culturais e científicos
- Grupo rege-se por regulamento interno próprio, subsidiariamente pelo Regimento Comum do Congresso Nacional
- Atas e atos devem ser publicados no Diário do Congresso Nacional
- Visa estreitar relações bilaterais tradicionais entre Brasil e Arábia Saudita, que exporta petróleo e importa produtos agrícolas brasileiros
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- Reino da Arábia Saudita
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