Medalhas e prêmios de educação do Senado
Ementa oficial:Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 21/02/2019
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 14/2022
Em resumo
A Resolução institui duas honrarias do Senado Federal: a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro (para educadores destacados, uma por estado/DF, entregue em outubro) e o Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes (para 10 práticas/projetos educacionais replicáveis, entregue em abril). O objetivo é reconhecer e divulgar boas práticas em educação no Brasil.
- Medalha concedida anualmente a 1 educador por estado/DF na semana de 15 de outubro (Dia do Professor)
- Prêmio anual para 10 projetos educacionais replicáveis entregue na semana de 28 de abril (Dia Mundial da Educação)
- Indicações feitas por senadores, secretarias de educação, MEC, Inep, sociedade civil e tribunais de contas
- Projetos premiados divulgados em publicação específica, programação do ILB e TV Senado como indicação para emendas parlamentares
- Senado Federal financia confecção, entrega, deslocamento e hospedagem dos agraciados
- Despesas custeadas pelo orçamento próprio do Senado Federal
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaDia Mundial da Educação (28 de abril)
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.