PRS 15/2021 · Senado Federal

Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos

Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.

Status

APROVADA

Apresentada em

04/03/2021

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Resolução nº 9/2021

Em resumo

O Senado Federal cria um grupo parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos para fomentar cooperação legislativa bilateral entre os dois países. O grupo será integrado voluntariamente por membros do Congresso Nacional e realizará atividades como visitas, seminários, intercâmbio de publicações e experiências, com atos públicos no Diário do Congresso Nacional.

• Cria grupo de cooperação interparlamentar bilateral com finalidade de fortalecer relações entre legislativos
• Adesão voluntária de membros do Congresso Nacional
• Atividades incluem visitas, congressos, seminários, intercâmbio de publicações e experiências legislativas
• Grupo rege-se por regulamento interno ou decisão de maioria absoluta dos fundadores
• Atas e atos publicados no Diário do Congresso Nacional
• Entra em vigor na data da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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