Criação do Grupo Parlamentar Brasil-França
Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar Brasil-França.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 01/03/2019
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 33/2019
Em resumo
A resolução institui um grupo parlamentar bilateral entre Brasil e França, destinado a fortalecer as relações entre os legislativos dos dois países através de visitas, encontros, intercâmbios de publicações e cooperação técnica. Parlamentares do Congresso Nacional podem aderir livremente ao grupo.
- Criação de grupo de cooperação interparlamentar Brasil-França com membros voluntários do Congresso Nacional
- Atividades incluem visitas parlamentares, congressos, seminários, intercâmbio de publicações e experiências legislativas
- Grupo reger-se-á por regulamento interno próprio ou, na falta dele, por decisão da maioria absoluta de membros fundadores
- Atas e atos do grupo serão publicados no Diário do Congresso Nacional
- Grupo pode manter relações culturais e cooperação técnica com entidades nacionais e estrangeiras
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaRegimento Interno do Senado Federal
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Autoria
Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-França.
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