Criação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coreia do Norte
Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- República Popular Democrática da Coreia
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 08/05/2018
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 11/2018
Em resumo
A proposição institui um Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Popular Democrática da Coreia para incentivar e desenvolver relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países. O grupo será integrado por membros voluntários do Congresso Nacional que promoverão visitas, seminários, intercâmbios de experiências e atividades de cooperação técnica e cultural.
- Institui um Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Popular Democrática da Coreia como serviço de cooperação interparlamentar
- Adesão voluntária de membros do Congresso Nacional, sem limite de participantes
- Atividades previstas: visitas parlamentares, seminários, debates, estudos, intercâmbio de experiências e cooperação técnica/cultural
- O grupo pode manter relações com entidades nacionais e estrangeiras para atividades de intercâmbio e cooperação
- Regulado por próprio regulamento interno ou por decisão da maioria absoluta dos membros fundadores
- Atas e atos do grupo publicados no Diário do Congresso Nacional; vigência imediata na publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaRegimento Interno da Câmara dos Deputados
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- República Popular Democrática da Coreia
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