Prêmio Senado Federal sobre educação para trânsito
Ementa oficial:Institui o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 24/05/2022
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagem
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 29/2023
Em resumo
A resolução institui um prêmio anual do Senado Federal para educadores, escolas e instituições que promovam educação para o trânsito no Brasil. O prêmio será concedido a 3 vencedores por ano (pessoas físicas ou jurídicas) em sessão realizada em setembro, e consiste em um diploma de mérito.
- Prêmio anual para até 3 educadores, escolas ou instituições com ações em educação para o trânsito
- Cerimônia de entrega na semana do Dia Nacional do Trânsito (25 de setembro)
- Indicações abertas até 1º de agosto; conselho avalia e divulga vencedores até 1º de setembro
- Conselho composto por 1 representante de cada partido político com assento no Senado
- Diploma como reconhecimento; custos custeados pelo orçamento do Senado Federal
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
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