Cria Frente Parlamentar de Startups
Ementa oficial:Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 11/06/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Ciência, Tecnologia e Informática · Poder Legislativo
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 6/2026
Em resumo
Esta resolução cria uma Frente Parlamentar Mista (grupo de parlamentares) dedicada a promover startups e empreendedorismo inovador no Brasil. O objetivo é facilitar o surgimento e crescimento de empresas emergentes por meio de propostas legislativas, revisão de leis, incentivos fiscais e investimentos.
- Institui grupo de parlamentares (Senadores e Congressistas) focado em startups e inovação empresarial
- Busca propor leis que criem ambiente favorável ao surgimento e desenvolvimento de startups
- Visa revisar legislação para reduzir custos e aumentar segurança jurídica para investidores e empreendedores
- Propõe criar ou melhorar arranjos tributários e societários adaptados às necessidades de startups
- Estabelece diálogo permanente entre Legislativo, universidades, institutos de ciência e tecnologia, startups e investidores
- Desenvolver indicadores para monitorar o desempenho do ecossistema de startups nacional
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
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