Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Irã
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
03/02/2021
Última votação
—
Trâmite
⚖️Transformada na Resolução nº 11/2021
Em resumo
A Resolução institui um Grupo Parlamentar Brasil-Irã, um mecanismo de cooperação entre deputados e senadores do Brasil e parlamentares do Irã. O grupo visa incentivar relacionamento bilateral através de visitas, seminários, troca de conhecimentos legislativos e outras atividades de natureza política, jurídica, científica, cultural e econômica.
Cria grupo de cooperação interparlamentar formado por membros do Congresso Nacional que aderirem voluntariamente
Autoriza intercâmbio através de visitas, seminários, conferências, congressos e estudos entre os Legislativos
Permite troca de publicações, experiências parlamentares e cooperação técnica com entidades
Grupo rege-se por regulamento interno ou decisão da maioria de seus membros fundadores
Atos e reuniões do grupo serão publicados no Diário do Congresso Nacional
Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaRegimento Interno da Câmara dos Deputados
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.