Frente Parlamentar para Exploração de Petróleo na Margem Equatorial
Ementa oficial:Institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 04/02/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Desenvolvimento Regional · Energia · Poder Legislativo
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 9/2025
Em resumo
A resolução cria uma frente parlamentar no Senado Federal para promover debate e ações legislativas em favor da exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. É um mecanismo de organização interna do Senado que reúne senadores interessados em apoiar e acompanhar iniciativas sobre esse tema.
- Cria uma frente parlamentar no Senado Federal exclusivamente voltada ao apoio e fortalecimento da exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil
- Integrada por senadores que assinarem ata de instalação e outros que aderirem voluntariamente
- Objetivos: promover debate, formular ações legislativas, acompanhar iniciativas e tramitação de matérias relacionadas ao tema
- Pode reunir-se no Senado Federal, em outro local em Brasília ou em unidades da Federação
- Rege-se por regulamento interno ou, na falta desse, por decisão da maioria absoluta de seus integrantes
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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Ementa
Institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
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