Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Síria
Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/06/2022
- Última votação
- —
- Tema
- Poder Legislativo · Relações Internacionais
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 15/2024
Em resumo
A Resolução institui um grupo parlamentar de cooperação entre Brasil e Síria, permitindo que membros do Congresso Nacional participem voluntariamente de intercâmbios, visitas, debates e projetos conjuntos para fortalecer as relações bilaterais entre os dois países.
- Cria grupo de cooperação interparlamentar entre Brasil e Síria, aberto para adesão voluntária de deputados e senadores
- Atividades incluem visitas, congressos, seminários, intercâmbio de publicações e experiências parlamentares
- Grupo pode manter relações e cooperação técnica com entidades nacionais e estrangeiras
- Regulado por regulamento interno do próprio grupo ou pela maioria absoluta dos membros fundadores
- Atas e atos do grupo devem ser publicados no Diário do Congresso Nacional
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria.
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