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PRS 25/2022 · Senado Federal

Empréstimo para expansão de metrô em São Paulo

Ementa oficial:Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquentas milhões dólares dos Estados Unidos da América)

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
03/08/2022
Última votação
—
Tema
Operação Financeira

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Resolução nº 18/2022

Em resumo

Esta Resolução autoriza o Estado de São Paulo a contratar um empréstimo externo de US$ 550 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF), garantido pela União Federal, para financiar a expansão da Linha 2 Verde do metrô e a aquisição de trens. A operação tem prazos, juros e condições de pagamento detalhadamente estabelecidos, e a garantia federal fica condicionada à comprovação de adimplência do Estado e ao cumprimento de requisitos prévios.

  • Empréstimo de US$ 550 milhões com a CAF para financiar a Linha 2 Verde e aquisição de material rodante

Temas identificados pela OlhoNaLei

operações de crédito externotransporte metropolitanogarantia soberanainfraestrutura de mobilidade urbana

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Comissão de Assuntos Econômicos · Comissão do Senado

Ementa

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquentas milhões dólares dos Estados Unidos da América)

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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