PRS 30/2021 · Senado Federal

Criação da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia

Ementa oficial:Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia - FPRE.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

15/04/2021

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Resolução nº 19/2021

Em resumo

A resolução institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE), um grupo de trabalho formado por deputados federais e senadores com o objetivo de promover debates e iniciativas sobre políticas de uso sustentável de recursos naturais e geração responsável de energia. É um instrumento de articulação parlamentar sem caráter normativo.

• Cria a FPRNE, integrada por parlamentares do Senado e Câmara dos Deputados
• Objetivo é promover debates e iniciativas sobre uso sustentável de recursos naturais e energia responsável
• A Frente terá regulamento próprio, aprovado por maioria absoluta de seus integrantes
• Reunir-se-á preferencialmente no Senado, mas pode usar outras localizações em Brasília ou em estados
• Entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia - FPRE.

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