Instituição da Frente Parlamentar do Matopiba
Ementa oficial:Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 02/04/2019
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 8/2022
Em resumo
A Resolução institui a Frente Parlamentar do Matopiba, um grupo de trabalho de parlamentares focado em promover debate e aprimorar legislação sobre a região que compreende o bioma Cerrado nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A frente reúne-se preferencialmente no Senado Federal e é aberta a adesão de outros parlamentares com mandato popular.
- Cria grupo de trabalho parlamentar focado na região do Cerrado dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia
- Objetivo é promover debate e aprimorar legislação para defesa e promoção dessa região
- Integrada por senadores que assinarem ata de instalação e aberta a adesão de outros parlamentares
- Pode reunir-se no Senado Federal, em outro local de Brasília ou em outra unidade da Federação
- Rege-se por regulamento interno ou, na falta dele, por decisão da maioria absoluta dos integrantes
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
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