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PRS 32/2021 · Senado Federal

Criação de frente parlamentar para investimentos estrangeiros

Ementa oficial:Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
07/05/2021
Última votação
—

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Resolução nº 16/2021

Em resumo

A resolução institui uma frente parlamentar no Senado Federal dedicada a promover investimentos estrangeiros no Brasil. A Frente Investe Brasil será integrada por senadores que aderirem voluntariamente e funcionará com base em estatuto próprio ou por deliberação de maioria absoluta de seus membros.

  • Institui a Frente Investe Brasil no Senado Federal
  • Objetivo: promover investimentos estrangeiros no Brasil
  • Adesão voluntária de senadores, com possibilidade de adesão posterior
  • Funcionará por estatuto próprio ou decisão de maioria absoluta de membros
  • Entra em vigor na data de publicação
  • []

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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