Frente Parlamentar Mista de Pesquisa Biomédica e Saúde
Ementa oficial:Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 17/03/2023
- Última votação
- —
- Tema
- Poder Legislativo · Saúde
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 27/2023
Em resumo
A proposição cria uma Frente Parlamentar Mista voltada para fortalecer a pesquisa biomédica no Brasil, promovendo desenvolvimento de medicamentos e tecnologias de saúde com base na biodiversidade brasileira, para benefício do SUS e da população.
- Institui Frente Parlamentar Mista com objetivo de propor leis e medidas para fortalecer pesquisa biomédica e tecnologias de saúde no Brasil
- Frente deve articular ações entre parlamentares, governo, instituições científicas (como Fiocruz, Butantan, INCA) e sociedade civil
- Participação aberta a Senadores e Deputados que assinarem a ata de instalação, com aderência posterior permitida
- Rege-se por regulamento interno próprio ou pela maioria absoluta dos membros, respeitando leis e normas do Congresso
- Reuniões preferencialmente no Senado Federal, com possibilidade de outros locais em Brasília ou Estados
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
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