Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
04/02/2021
Última votação
—
Trâmite
⚖️Transformada na Resolução nº 12/2021
Em resumo
A Resolução institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia, um serviço de cooperação entre legisladores dos dois países para desenvolver relações bilaterais e discutir temas comuns. O grupo será integrado voluntariamente por membros do Congresso Nacional e realizará atividades como visitas, eventos, seminários e intercâmbios técnicos.
Cria grupo de cooperação interparlamentar voluntário entre Brasil e Bolívia
Membros do Congresso Nacional podem aderir livremente ao grupo
Atividades incluem visitas, congressos, seminários, permuta de publicações e intercâmbio de experiências
Grupo rege-se por regulamento interno próprio ou decisão da maioria absoluta de fundadores
Atas e atos do grupo serão publicados no Diário do Congresso Nacional
Resolução entra em vigor imediatamente após publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Cooperação internacional legislativaRelações bilaterais Brasil-Bolívia
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaRegimento Interno da Câmara dos Deputados
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.