Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Israel
Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Israel.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/05/2019
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 35/2019
Em resumo
O projeto institui um grupo parlamentar de cooperação entre Brasil e Israel, permitindo que membros do Congresso Nacional adyram livremente para promover intercâmbio político, técnico e cultural entre os dois legislativos, por meio de visitas, congressos, seminários e permuta de conhecimentos legislativos.
- O Grupo será integrado por membros do Congresso Nacional que aderirem voluntariamente
- Atividades incluem visitas parlamentares, congressos, seminários, intercâmbio de experiências legislativas e cooperação técnica com entidades
- O Grupo terá regulamento interno próprio, subsidiariamente aplicável o Regimento Comum do Congresso Nacional e Reglamentos das Casas
- As atas e atos do Grupo deverão ser publicados no Diário do Congresso Nacional
- A resolução entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria (2)
Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Israel.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.