Ementa oficial:Institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.
A proposição institui a Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier, uma homenagem anual concedida pelo Senado Federal a até 3 pessoas ou instituições que desenvolvam trabalhos de caridade e filantropia no Brasil. A premiação é acompanhada de diploma de menção honrosa e inclui ações de divulgação de iniciativas sociais pelos meios de comunicação do Senado.
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Institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.
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