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PRS 45/2020 · Senado Federal

Criação da Comenda Santa Dulce dos Pobres do Senado

Ementa oficial:Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.

Status
APROVADA
Apresentada em
16/10/2020
Última votação
—

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Resolução nº 25/2020

Em resumo

A Resolução institui a Comenda Santa Dulce dos Pobres, uma homenagem anual do Senado Federal para reconhecer pessoas ou instituições que prestaram relevantes serviços nas áreas social e de saúde. A comenda será concedida anualmente a até 3 agraciados, indicados por qualquer senador e avaliados por um conselho interno.

  • Institui comenda anual para reconhecer serviços relevantes em saúde e área social
  • Até 3 pessoas físicas ou jurídicas por ano podem receber a homenagem com diploma
  • Indicação pode ser feita por qualquer senador, com justificativa encaminhada à Mesa
  • Conselho da Comenda avalia indicações, composto por 1 senador de cada partido
  • Conselho se renova a cada 2 anos (fevereiro-março de sessões legislativas ordinárias)
  • Nomes dos agraciados divulgados em mídia do Senado e em sessão plenária

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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