Criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Ementa oficial:Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 08/10/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Poder Legislativo
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 2/2026
Em resumo
A Resolução institui uma Frente Parlamentar pela Paz Mundial no Senado Federal com objetivo de fortalecer a ação do Congresso em defesa da paz, promover debates e iniciativas sobre resolução pacífica de conflitos, e articular políticas públicas de justiça social. Qualquer senador pode aderir voluntariamente e ex-senadores podem participar como membros honorários.
- Institui frente parlamentar para promover paz mundial e nacional
- Objetivos incluem debate sobre ações parlamentares, estudos sobre paz, e articulação de políticas de justiça social
- Adesão voluntária para senadores em exercício e participação honorária para ex-senadores
- Frente reger-se-á por regimento próprio aprovado por maioria absoluta de seus integrantes
- Reuniões preferencialmente nas dependências do Senado Federal ou em outro local conforme necessidade
- Entra em vigor na data da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
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