Frente Parlamentar de Cibersegurança
Ementa oficial:Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 30/10/2024
- Última votação
- —
- Tema
- Poder Legislativo
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 55/2024
Em resumo
A proposição cria uma Frente Parlamentar suprapartidária (com senadores e deputados) dedicada a debater e propor políticas públicas sobre cibersegurança e defesa cibernética no Brasil. A frente tem como objetivo promover debates sobre políticas, propor leis, estimular parcerias entre indústria e governo, e ampliar investimentos nacionais em segurança digital.
- Cria órgão suprapartidário integrado por senadores e deputados interessados em cibersegurança
- Propõe débate sobre criação de agência reguladora nacional para prevenção e resposta a ataques cibernéticos
- Busca atualizar o marco legal e aumentar a resiliência do sistema de segurança cibernética brasileiro
- Estimula parcerias entre indústria, governo e academia para desenvolver tecnologias nacionais
- Propõe elevar investimentos brasileiros em cibersegurança aos mesmos patamares do G20
- Frente será regida por regulamento próprio a ser aprovado por seus membros
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria (27)
Alessandro VieiraEm exercício
Angelo CoronelEm exercício
Astronauta Marcos PontesEm exercício
Beto MartinsInativo
Chico RodriguesEm exercício
CleitinhoEm exercício
Damares AlvesEm exercício
Dr. HiranEm exercício
Eduardo GirãoInativo
Esperidião AminEm exercício
Fernando DueireEm exercício
Flávio ArnsEm exercício
Ementa
Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.